PERNAMBUCANIDADE: Crônica: Abaixo Apenas de Deus

"Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus, nós é que botamos para quebrar".

(Desembargador Josenider Varejão Tavares - TJ-ES)

Certa vez, o ilustre pernambucano, Barbosa Lima Sobrinho, advogado, jornalista, linguista, literato, imortal, político, civilista, declarou em uma de suas maravilhosas crônicas – incisivas sobre a realidade brasileira -, que desistiu da política, ainda em Pernambuco (fora Deputado Federal e Governador), quando percebeu que, para ser Senador, teria de dispor de imensos recursos financeiros, aquém da sua condição de cidadão privado. Faria, somente, um retorno antológico à
vida legislativa, para defender a democracia, onde era um gladiador intransigente, pelo respeito às nossas instituições – (bateu-se pelos interesses do estado de Pernambuco e do país, denunciou a tortura política e psicológica da Ditadura brasileira, fez campanha pela anistia geral e irrestrita, foi o primeiro signatário do impeachment , participou de movimentos anti-privatizações lesivos a nação, com moedas podres como veio a ocorrer, demonstrou repulsa à mudança constitucional para prover a reeleição de políticos em cargos do executivo: prefeitos, governadores e presidentes; fez milhares de defesas dos direitos do cidadão) - quando em 1973 aceitou ser candidato à Vice-Presidência, na chapa de Ulisses Guimarães, pelo Movimento Democrático Brasileiro. E assim prosseguiu esse homem extraordinário, em sua longa existência, contribuindo com a ética e a moral, por 103 anos de fecunda existência. Na contramão dessas virtudes ilibadas, o Brasil, desde sua fundação como Colônia, amarga notícias de corrupção, corporativismo, uso da máquina estatal para fins pessoais. Em Brasília, no dia 27-11-2009, através da operação "Caixa de Pandora, a Polícia Federal revelou um suposto
esquema de pagamento de propina a políticos brasilienses, através de fundos originados em empresas privadas que, por sua vez, derivavam negócios suspeitos com a administração do governador José Roberto Arruda. A ação dos envolvidos se daria por meio dos seguintes ilícitos: quatro empresas mantinham vínculo de trabalho com a administração; em troca repassavam parte dos seus lucros facilitados para um grupo de secretários, políticos, dono de jornal, colaboradores do Governador, com a atuação do próprio chefe do executivo; retiradas quinzenais para indivíduos ocorrida simultaneamente com ofertas de empregos públicos a amigos e parentes dos associados nessa organização. O ministério público, ciente dos atos lesivos ao erário estadual, com a ajuda de um membro do esquema, envolvido no organograma criminoso, que optara pela cooperação volutaria em troca da delação premiada e redução de sua pena, autorizou a gravação em áudio e vídeo. Constatou-se, desde então, toda a sujeira que a mídia levou aos cidadãos brasileiros. Em que pese o direito de defesa, o devido processo legal, as movimentações de partidos políticos, a transmutação do cenário eleitoral, as manifestações cívicas de pessoas indignadas em carreatas da moralidade, as representações jurídicas em favor do impeachment do Governador José Roberto Arruda, no episódio conhecido por "Escândalo Político do Panetone", por basear a defesa o governador no argumento de que o vídeo mostrado onde recebe R$ 50.000,00 de um doador, ainda durante a campanha, teve por objetivo a compra de panetones para distribuição aos pobres. O evento traz em seu bojo a marca da insatisfação popular, a oportunidade da reviravolta política, a lenha que aquece o noticiário nacional, o descrédito do Brasil junto a comunidade internacional. Uma reflexão, aprofundada, merece ser feita neste momento. A corrupção, o corporativismo, o enriquecimento ilícito, a expropriação do poder público pelo interesse privado no Brasil é um sintoma endêmico, com capacidade de estrago epidêmico. Foi introduzido pela criação do Estado antes da nação, em nosso país, resultando no que conhecemos por estadania, onde personagens que alcançam o poder político, executivo, judiciário, tornam-se semideuses (burocratas inorgânicos) que agem conforme suas conveniências. Tal praga, vírus, câncer social jamais será extirpado num todo. É pura ilusão! O fortalecimento das instituições, a sucessão das gerações, a comunicação, o empobrecimento dos recursos naturais e artificiais, a explosão demográfica, a depuração de novas tecnologias e conceitos, entretanto, tendem a ajudar a combater os vícios perpetrados por aves de rapina qual os aqui expostos. Num giro rápido, situando o foco no
estado do Espírito Santo, podemos estarrecer nossos leitores ao ilimite. O ano de 2008 dinamitou o Poder Judiciário local, onde agora os sobreviventes tentam colar os cacos, numa instituição desacreditada, apodrecida internamente – exposta visceralmente para todos os capixabas e ao Brasil - após dois séculos de história. Associado ao padrão do crime organizado o Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, através de integrantes da alta corte de magistrados
(Desembargadores e Juízes), bem como serventuários de segundo escalão (servidores administrativos, escrivães, tabeliães) e advogados, sofreu duro golpe perante a sociedade capixaba estarrecida. Em 9-12-2008 o Ministério Público Federal e o STJ pediram a prisão temporária do
Presidente do Tribunal Estadual Des. Frederico Guilherme Pimentel, Des. Elpídio José Duque, Des. Josenir Tavares Varejão, o Juiz Frederico Luís Schaider Pimentel (filho do Des. Frederico, acima), a cunhada do Juiz Frederico Luís, Bárbara Pignaton Sarcinelli, diretora de registro do tribunal e o advogado Paulo Duque, filho do Des. Elpídio, acima. O advogado Pedro Celso Pereira, o procurador estadual
de justiça Eliezer Siqueira de Souza, encontrado dentro do tribunal com uma arma, além de outras armas recolhidas em um saco pela PF em sua casa, também foram detidos. Todos foram presos e levados para celas em Brasília. Batizada de “Operação Naufrágio”, a ação foi coordenada pela Diretoria de Inteligência Policial (DIP) da Polícia, em Brasília. A investigação começou logo após a Operação Titanic, que,
em abril do ano passado, desmontou um esquema de fraudes em importações de veículos que envolvia os crimes de falsidade
ideológica, evasão de divisas, sonegação fiscal, tráfico de influência e formação de quadrilha. Na ocasião a PF prendeu Ivo Cassol Júnior, filho do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e o ex-senador e atual suplente no
Senado Mário Calixto Filho. Além dos mandados de prisão, a Justiça autorizou 24 ações de busca e apreensão. Um dos locais visitados pelos agentes federais foi a residência do desembargador Elpídio Duque, no bairro de Santa Cecília, em Vitória - ES, onde a quantidade de dinheiro encontrada foi tamanha que os policiais federais precisaram requisitar ao Banco do Brasil uma máquina para a contagem das cédulas. Foram feitas também diversas buscas em gabinetes do Tribunal. A PF e o Ministério Público Federal pediram ao STJ a prisão de outros desembargadores, mas a ministra Laurita Vaz não as concedeu. Às 17h 30, todos os presos foram enviados para Brasília num avião da Força Aérea Brasileira. A operação foi comanda por um delegado da DIP, com o apoio de 20 policiais de Brasília em suporte aos agentes capixabas. Com o passar dos dias, em meio ao furor e o descrédito diário do
TJ-ES, núcleo máximo do poder judiciário há décadas sabidamente um ninho de nepotismo, os jornais e demais veículos de comunicação expuseram toda a sujeira que uma quadrilha atrelada ao Judiciário movimentava em negócios escusos – (cartórios fraudulentos, venda de
sentenças, nepotismo, promoções clientelistas de parentes e protegidos, brigas na divisão de dinheiro ilícito entre integrantes, soberba de magistrados em conversas íntimas, superlotação de cargos comissionados nas mãos de parentes, em gabinetes cruzados, concentração de servidores apadrinhados sem concursos, etc. etc.). Hoje fala-se, na atual administração do Judiciário Capixaba de “depuração”. A tese é ridícula, servindo apenas para disfarçar uma instituição totalmente esquálida no estado, atacada com razão em várias frentes, onde a cada dia surgem mais e mais ilícitos promovidos por seus pares. Dezessete os 24 desembargadores do TJ-ES (Tribunal de Justiça do Espirito Santo) possuem parentes de primeiro grau trabalhando na Corte, segundo diagrama do Ministério Público Federal elaborado durante as
investigações da Operação Naufrágio. A partir de escutas telefônicas e investigações feitas pela Polícia Federal, o Ministério Público Federal concluiu que o Tribunal de Justiça do Espírito Santo foi transformado em um "balcão de negócios" pelos desembargadores presos na Operação Naufrágio. Entre abril e novembro de 2009, a PF identificou 11 situações em que os acusados supostamente cometeram crimes de corrupção, advocacia administrativa e exploração de prestígio. Segundo a transcrição de um dos grampos autorizados pela
Justiça, o desembargador Josenider Varejão Tavares, detido posteriorete, diz, após supostamente ter realizado uma negociata, gabando-se: "Sem falsa modéstia, isso aí, abaixo de Deus, nós é que botamos para quebrar". Infelizmente, o MPF e a PF não foi atendida, para proceder a prisão de outros Desembargadores, pois é corrente entre juristas
capixabas, que, se a Ministra Laurita Vaz atendesse ao pedido oficial, o TJ-ES fecharia as portas, pois o grosso dos ilícitos ainda estaria sepultado pelo corporativismo e acordos tácitos que existem naquela casa judiciária, comentam juízes íntegros, serventuários, advogados. Mas, como diz uma publicação - “ELES JULGAM, CONDENAM E ABSOLVEM ELES
MESMOS “ -, tudo acaba em pizza ou melhor, panetone, caso queiram, no crime organizado que supostamente ou definitivamente envolva o Judiciário capixaba e outros poderes. Vejamos: O Des. Elpídio José Duque durante seu moroso processo administrativo e criminal, pediu aposentadoria, ao completar 70 anos e hoje desfruta da tranquilidade.
O Des. Josenir Tavares Varejão já tentou se aposentar por invalidez mas seus documentos foram recusados pelo Tribunal, pois não se verificou veracidade em suas alegações, pela morosidade e o protelamento por várias vezes do prazo processual e do afastamento remunerado, agora em 2010,
o acusado e investigado, também se aposenta. O Des. Frederico Guilherme Pimentel – na época de sua prisão era o presidente do TJ-ES -, que não pode ainda se aposentar por idade, segue no mesmo caminho. A cada vencimento de prazo do seu processo administrativo, afora o criminal, o TJ-ES mantém por prorrogação seus trabalhos, sem nada
concluir, deixando-o afastado, em longa férias, desde 2008, recebendo sua gorda quantia do erário. Assim, segue o caminho, sem preocupações, logo se aposentará e vai curtir a vida, sem ônus. Essa gente sabe muito, inclusive sobre quem não foi arrestado pela PF e pelo STJ. Não
dá para punir quem pode incriminar tantos ou todos. No caso, ainda, apenas duas filhas desse desembargador perderam o cargo efetivo, outra sofreu punição e retornou à fase inicial de sua contratação, medida anêmica, para disfarçar a acefalia em corrigir desmandos de dirigentes mais graduados contra a máquina estatal – o TJ-ES – e o povo, diante a sociedade capixaba, o que não resolve a questão, sabendo que pela influência do pai, do irmão Juiz, dos cunhados, não ficarão desempregadas um mês essas jovens. Mas o judiciário capixaba é pródigo em personagens que escapam perante ilícitos a que são formalmente acusados. Vejamos alguns casos famosos e atuais: Juiz Antônio Leopoldo Teixeira, envolvido no caso do
assassinato do também juiz estadual Alexandre Martins de Castro Filho, que investigava o crime organizado, como suposto mandante do crime, responde a processo em liberdade e está devidamente aposentado compulsoriamente, bem jovem ainda. O Juiz Sebastião Mattos Mozine é outro caso. Contra ele pesa a suposta participação numa quadrilha de adulteração de veículos na região de Anchieta-ES, favorecimento financeiro para si em troca de uma liminar. A Deputada Federal Iriny Lopes, capixaba, assim se expressa:

“Foi-nos relatado por diversas testemunhas que o juiz Sebastião
Mozine, da comarca eleitoral de Iconha, no Sul do Espírito Santo, desde a eleição de 2004 atua de forma parcial e tem amizade com os candidatos da oposição” (…)

O ofício deu entrada no dia 2 de outubro, mas outra representação com teor semelhante já havia sido ingressada pela coligação do PT/PMDB/PSB/PRB. Iriny anexou a foto do juiz Mozine e o vice-prefeito João Paganini, quando participaram de um cruzeiro marítimo. O desgaste do magistrado chegou a tal ponto que em 2 de outubro (2009 - grifo) ele foi vaiado e chamado de ladrão por mais de 500 pessoas quando foi à sede da prefeitura, apurar a denúncia de um atentado.

“Permito-me afirmar, baseada nesse relatório, que o Poder Judiciário tem tido sua imagem desgastada pelas atitudes do magistrado. Os depoimentos expostos, além de um sem número de representações feitas pelo prefeito atual durante sua gestão e que igualmente ficaram sem resposta, evidenciam a parcialidade do juiz Sebastião Mattos Mozine,
que em muito prejudica a credibilidade da Justiça naquele município.

Segue em anexo também fotos que comprovam a amizade do juiz Sebastião Mozine com o candidato a vice-prefeito na chapa oposicionista”.

Recentemente, em face do alto desgaste e descrédito que pesa contra o corroído Judiciário Capixaba, o TJ-ES aposentou compulsoriamente o Juiz Sebastião Mattos Mozine.
Outro caso rumoroso é o do Juiz João Miguel Filho, da 9ª Vara Civil de Vitória. Foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por comprar e vender, com documentos falsos, um terreno da Suppin (Superintendência de Projetos de Polarização Industrial) no bairro Civit II, na Serra, num esquema ilegal comandado por ex-funcionários da autarquia. Foi afastado do cargo, por alguns dias, mas hoje segue trabalhando normalmente, mesmo acusado de crime tão grave. Sua família é muito influente no estado, contando com desembargadores estaduais, juizes estaduais, juizes federais, políticos, empresários, intelectuais,
assim se entende tamanho privilégio e superioridade diante da lei. A negociata teria dado R$ 3.000.000.00 de prejuízo para os cofres do Espírito Santo. Nada sofreu até o momento o magistrado e os cúmplices. Lembramos de outro caso de gravidade que manchou há anos o nome do Judiciário Capixaba. O Juiz Walter Gustavo Naumann Júnior, filho de Desembargador, foi aposentado compulsoriamente, sendo condenado penalmente, esteve no seu tempo, não há muito, envolvido com diversos ilícitos, como enriquecimento ilícito com prejuízo de terceiros, tentativa de se aposentar, antes do tempo, por fraude, entre outros argumentos, execendo funções simultãneas, incompatíveis, entre elas, plantador de abacaxis. A imprensa deu ampla cobertura a esse caso, onde o próprio Juiz , como que jusitificando seus atos, dizia que ganhava mal, preferia se aposentar a seguir a carreira. Consta que, em homenagem ao seu pai, o aposentaram, após a poeira se aposentar, tamanha era a gravidade de suas declarações e atitudes atípicas a um magistrado. São tantos os casos envolvendo magistrados e membros da Justiça no
Espírito Santo, que acabam em benefício, mais que prejuízo, para eles mesmos, afetando toda a sociedade capixaba. O grande problema, instransponível, pela nossa ótica, é a famingerada brecha da “aposentadoria compulsória”. Pego em ilícitos e crimes que destruam sua reputação e o façam desmerecedor do uso do “poder de estado”, o criminoso togado faz sua defesa e se comprovada a sua má conduta é privilegiado pelos seus pares – no caso os juízes a Câmara Alta dos Desembargadores – com a tranquila aposentadoria compulsória que, apesar de contar o tempo que o Juiz possua no exercício da judicatura, ainda assim, em face dos altos salários, confimam para esses agraciados impunes que o crime compensa, pois é a maior pena que o Judiciário Brasileiro pode impor a um dos seus membros transviados da lei e da ordem social. Parece que, tardiamente, isso pode mudar. A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal acaba de aprovar no dia 02-12-2009 a proposta que “acaba com a aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais, com pena máxima para os Membros do Ministério Público e Juízes acusados de cometer algum crime”. O texto que altera a Constituição, permite que os magistrados
e Promotores percam seus cargos por decisão de dois terços dos membros do tribunal. A proposta ainda precisa passar pela votação em plenário e, depois, ser aprovada na Cãmara Federal. Sabemos que o corporativismo no Judiciário é gritante. Esse escárnio, com nome de aposentadoria compulsória, precisa ser extinto. No Espírito Santo é um caso de intervenção federal. Todos sabem! Muitos magistrados fazem moeda de troca de seus favorecimentos a clientes ou a si mesmo: vimos
isso com nossos próprios olhos e denunciamos, mas tudo foi termina acobertado. O silêncio é imposto, vai da covardia ao medo da perda de vantagens ou perseguições futuras. Recentemente, até o Secretário de Estado de Segurança Pública, Dr. Rodney Miranda, juntamente ao Juiz capixaba Carlos Eduardo Lemos e o antropólogo carioca Luiz Eduardo Soares, ao publicar a obra “Espírito Santo”, expondo crimes insolúveis perante a banda podre da PM e do Corporativismo no Judiciário Capixaba, de forma elegante – o que nem precisava, pois o povo sabe, julga e abomina personalidades que, embora escapando da lei, tornam-se fantasmas que teimam rondar a sociedade capixaba, na sua falta de honradez e honestidade representativa como autoridades de péssima conduta ética/moral –, vieram a ser combatidos por setores corporativistas dessas instituições, provando o que retrata de forma crítica e contemporânea o livro lançado pelos autores, que, do alto de suas funções e cargos estatais, conhecem a fundo as demandas horripilantes que tratam com maestria no texto impresso. Que Deus tenha piedade do
estado do Espírito Santo, um local belo de natureza, com um povo maravilhoso, cheio de potencial cultural , humano, econômico, mas ainda profundamente entregue ao crime organizado, que se infiltrou em todos os setores do Executivo, Legislativo, Judiciário e na socidade espírito-santense.
Não basta manter um nome sagrado – Espírito Santo – nosso estado precisa romper, através de lideranças sérias, o pefil de território sem lei e sem ordem, de aproveitadores que enriquecem e submetem a sociedade à escravidão da anti-cidadania. Se nossa Constituição é feita para cidadãos, não podemos nos calar, frente aos criminosos que
ostentam a impunidade como marca de suas biografias.
No tocante aos crimes contra a economia estatal, ou seja, o crime organizado no legislativo nacional, a questão é tão complexa quanto ao interior de uma gleba da federação: o Espírito Santo. Na medida que envelhecemos, vamos acumulando lembranças, cada vez mais opacas, de ilícitos, saques ao erário público, seja em mensalão, quadrilha dos anões, compra de reeleição, cuecão de dinheiro, agora dinheiro em meias, malotes, sungas, panetones... sem solução. E por aí vai uma infindável teia de desfalques contra a sociedade, o trabalhador, o estado democrático que, junto a omissão ou timidez das instituições em aplicar penalidades sobre tais indivíduos, envergonha a nós brasileiros, rasga em mil pedaços a Constituição Federal, demoraliza nossos governantes e
autoridades que, por seu turno, deveriam dar o exemplo. Em vista dessa falência generalizada, como uma mola propulsora, cada cidadão que não possua valores éticos/morais sólidos, vê-se abandonado pelas instituições nacionais. Pior, caros leitores, sem ânimo ou confiança no futuro, não poderá ser censurado se amanhã engrossar a fileira dos indigitados que ponteiam o cenário brasileiro, cometendo por sua
autonomia e esforço seus próprios delitos e ilícitos penais. Em dois sentidos, terminamos esse comentário - fé em Deus, e resistência perante os sujos -, conclamando a sociedade a não calar diante da impunidade, pois a esperança de cada dia firma-se na convicção de que nem tudo será esquecido, investigado, de alguma forma punido. A hora certa para os serventuários da justiça, do executivo, eleitos não corrompidos e que tenham compromisso com o poder maior de uma nação – seu povo -,
façam uma faxina no amontoado de excremento que se infiltra nas ruas e nos setores fomentadores de ilícitos, é um desejo coletivo. Esperemos armados com o poder da mídia para que sanções efetivas venham a ser tomadas para coibir tais manifestações, independentemente de ocorrem
em Brasília, Espírito Santo ou em outra parte da federação.

Cada brasileiro detém sua parcela de responsabilidade nessa luta diária pela transparêrncia nos atos púlicos e privados, almejando uma sociedade dinâmica e humanizada.

Eloi Angelos Ghio – Escritor – Jornalista - Historiador

08-12-2009 – Vila Velha – Espírito Santo

Referências:

1.http://www.estadao.com.br/cidades/not_cid291040,0.htm

2.http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u479755.shtml

3.http://media.folha.uol.com.br/brasil/2008/12/15/tjees-relacoes_parentesco.pdf

4. http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u477966.shtml
q=cache:OOurMhWikW8J:jornaldoautodromo.blogspot.com/2009/01/eles-julgam-condenam-absolvem-e-os.html+Walter+Naumann+Jr&cd=1&hl=pt-BR&ct=clnk

5.http://64.233.163.132/search

6. http://www.irinylopes.com.br/noticia_imp.asp?cod=524

7. http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/11/566695-desembargadores+mudam+voto+e+querem+aposentar+juiz.html

8. http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/05/85135-mp+pede+afastamento+de+juiz+por+fraude.html

9. http://www.seculodiario.com.br/exibir_not.asp?id=3087

10.http://diario.tj.es.gov.br/2008/20080718.pdf

11.http://diario.tj.es.gov.br/2009/20090709.pdf

12. http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,ccj-aprova-fim-de-aposentadoria-a-juiz-acusado-de-crime,476154,0.htm

13.http://diariodeumadvogadocriminalista.wordpress.com/2009/06/09/aposentadoria-compulsoria-penalidade-ou-escarnio/

14.http://www.conjur.com.br/2005-mar-24/membros_judiciario_es_sao_suspeitos_matar_juiz

15.http://www.direitoshumanos.etc.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5644:coronel-assassino-e-defendido-por-seu-s-pares-no-espirito-santo&catid=37:violencia-do-estado&Itemid=179

16.http://odia.terra.com.br/portal/rio/html/2009/9/juiz_carlos_eduardo_ribeiro_lemos_eu_e_minha_familia_estamos_presos_36085.html

17. http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/118082.html

18. http://www.social.org.br/relatorio2003/relatorio025.htm

19. http://www.forumseguranca.org.br/artigos/novo-livro-trata-da-historia-do-crime-organizado-no-espirito-santo

20. http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/03/69623-assassinato+do+juiz+alexandre+martins+completa+seis+anos.html